Relatório/listagem de operações de barramento (Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso (complexo) e Xingó) para fins ambientais

Relatório/listagem das operações dos barramentos (desde
suas respectivas implantações) destinadas exclusivamente à
manutenção ambiental (biota, ecossistemas, controle de
macrófitas, algas, etc.) constando:
1- data(s) da(s) operação(ões);
2- vazão (ões) praticada(s);
3- Documentação de planejamento onde estejam claramente
citados os objetivos (ambientais);
4- Documentação de comunicação às populações interessadas
e difusas à jusante dos empreendimentos e órgãos municipais
e estaduais (BA, SE, PE e AL).

Pedido enviado para: MME – Ministério de Minas e Energia
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Antônio Laranjeira
  • Em: 11/06/2018
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Antônio Laranjeira
  • Em: 28/06/2018

Senhor(a), boa tarde. Em resposta a seu pedido
de informação, cumprimentando-o cordialmente,
esclarecemos que as informações demandadas
podem ser consultadas no site da Chesf, cujo
link é:
www.chesf.gov.br/sustentabilidade/Pages/MeioA
mbiente/Monitoramento-do-Rio-Sao-
Francisco.aspx" Atenciosamente, SIC da Chesf

Recurso - 1º Instância

  • Por: Antônio Laranjeira
  • Em: 02/07/2018

Foram solicitadas as informações abaixo:
Relatório/listagem das operações dos barramentos (desde suas respectivas implantações) destinadas
exclusivamente à manutenção ambiental (biota, ecossistemas, controle de macrófitas, algas, etc.)
constando:
1- data(s) da(s) operação(ões);
2- vazão (ões) praticada(s);
3- Documentação de planejamento onde estejam claramente citados os objetivos (ambientais);
4- Documentação de comunicação às populações interessadas e difusas à jusante dos empreendimentos
e órgãos municipais e estaduais (BA, SE, PE e AL).
No entanto, a CHESF respondeu citando que no link
http://www.chesf.gov.br/sustentabilidade/Pages/MeioAmbiente/Monitoramento-do-Rio-Sao-Francisco.aspx
seriam encontrados os temas solicitados. No link temos apenas arquivos de monitoramentos vinculados
às operações de vazões regularizadas abaixo de 1.300 m³/s desde o início de 2013.
A demanda é reiterada neste recurso.

Resposta do recurso - 1º Instância

  • Por: Antônio Laranjeira
  • Em: 09/07/2018

Senhores(as), boa tarde. Em resposta ao recurso de primeira instância, informamos que a
manifestação não especifica as operações solicitadas, o que é necessário, dado que os
reservatórios são operados continuamente, obedecendo às leis vigentes e às condicionantes
impostas pelo órgão Ambiental. Não obstante se tratar de pedido genérico, a Chesf disponibiliza
os documentos de que dispõe para que Vossa Senhoria realize a interpretação, consolidação ou
tratamento de dados que entender necessário, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.724/12:
Relatórios ambientais relacionados ao período de flexibilização da restrição de vazão. Link para
acesso: https://1drv.ms/f/s!AjSDDC2OWJv43BauBeAHQgvlrUcs Sistemática de Divulgação de
Níveis e Defluências dos Reservatórios da CHESF situadas na Bacia do Rio São Francisco
(anexo) Atenciosamente, SIC da Chesf


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