Gostaria de acesso da relação das autorizações de remoção de vegetação (ARVs) confeccionadas nos últimos anos, se possível de pelo menos dos últimos 5 anos, no município do Rio de Janeiro.
Pedido enviado para: Prefeitura de Rio de Janeiro
Nível federativo: Municipal
RJ / Rio de Janeiro
Resposta do órgão público
Prezado Solicitante,A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico informou que as autorizações para remoção de vegetação (ARV) emitidas pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima- SMAC - 2007 até 2020 / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico / SMDUE - a partir de 2021) podem ser consultadas através do link https://desenvolvimento.prefeitura.rio/wp-content/uploads/sites/50/2024/02/AUTORIZACOES-PARA-REMOCAO-DE-VEGETACAO-ARV.pdf. O registro de recurso, nos termos dos arts. 24 e 25 do Decreto RIO Nº 44.745/2018, pode ser realizado por meio da Central 1746, no prazo de 10 dias. Conheça as condições em https://bit.ly/1746RecursosLAI.
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