Prezado Ministro ou setores responsáveis, Gostaríamos de solicitar informações atualizadas sobre o plano de ação, frente a competência deste Ministério, para proteção dos indígenas Yanomami que tem sido sujeitos de violação de graves violações de direitos humanos. Em especial, nos preocupa relatos de ameaças a lideranças e profissionais de saúde e da assistência social no território. Nesse sentido, solicitamos informações sobre o planejamento deste Ministério para atuar nesta crise, com atenção a proteção dessas lideranças e ações intersetoriais em curso. Em específico, gostaríamos de informações sobre equipes destacadas para atuar nessa frente, orçamento empenhado, estratégias de ação e articulações intersetoriais feitas até este momento. Cordialmente,
Pedido enviado para: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) cidadão(ã), A equipe do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC recebeu o pedido de acesso à informação registrado na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR sob o Número Único de Processo – NUP 00105.000738/2023-01. RESPOSTA ANEXA. Em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), foi elaborada a seguinte resposta pela equipe da Secretaria Executiva. "em anexo" Nos termos do artigo 21 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), eventual recurso sobre essa resposta deve ser apresentado no prazo de dez dias ao(à) Secretário(a)-Executivo(a), a contar da data desta decisão. Cabe ressaltar que a ferramenta do recurso não deve ser usada para especificar ou reformular pedidos, pois nessas situações é necessário preencher novo formulário de solicitação. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Visite gov.br/mdh e saiba mais sobre os serviços e canais de atendimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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