• Por: Transparência Brasil
• Em: 25/01/2019

Prezado (a), em atenção ao pedido de acesso à informação número 21900000065201908 o seu questionamento está foi classificado como genérico e vago, deste modo não tivemos como direcionar a nenhum técnico. Orientamos que seja mais especifico com a sua dúvida e entre com novo pedido de acesso à informação. As informações acima foram prestadas pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido à apreciação do Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto - www.planalto.gov.br/acessoainformacao