Vagas para policia Civil na Regiao
Pedido enviado para: DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Claudio. Em resposta ao pedido registrado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão com o número 08910000049201920, participamos que, conforme Portaria nº 5, de 4 de janeiro de 2018, não é de competência deste Departamento Penitenciário Nacional, Depen, o solicitado neste pedido SIC. Na oportunidade, informamos que Vossa Senhoria tem o direito de recorrer desta decisão no prazo de 10 (dez) dias, a contar de sua ciência. A autoridade competente para apreciação de seu recurso é o Senhor Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. Atenciosamente, SIC/DEPEN
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