Busco informações georreferenciadas das Comunidades Remanescentes de Quilombolas (CRQs) do Brasil certificadas pela Fundação Cultural Palmares. O arquivo pode ser tanto em formato vetorial (qualquer extensão) ou arquivo tabular que apresente as coordenadas da CQR certificada que permita localizá-la espacialmente. Grata, Raquel Silva
Pedido enviado para: FCP – Fundação Cultural Palmares
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
De acordo com o Decreto 4.887/2003, compete a Fundação Cultural Palmares a emissão da certidão de autodefinição das Comunidades Quilombolas, as informações solicitadas é de competência do INCRA, durante o tramite do processo de regularização e titulação do território quilombolas, desta forma não temos os dados requeridos, Sugerimos consulta ao INCRA, sobre os dados do processo de regularização, Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
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