Levantamento do número de quilombolas no Brasil. Quantos indivíduos e quantas comunidades? Das comunidades, quantas são tituladas? Quantas comunidades são reconhecidas, mas ainda não tituladas? Quantos pedidos de titulação e/ou estudo antropológico para início do processo ainda estão em aberto? Qual foi a variação do número de quilombolas no Brasil nos últimos 10 anos? (ou desde que se tem registro, se não houver dados de 10 anos atrás).
Pedido enviado para: FCP – Fundação Cultural Palmares
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor, De acordo com o Decreto 4.887/2003, compete a Fundação Cultural Palmares a emissão da certidão de autodefinição das Comunidades Quilombolas, as informações solicitadas quanto a regularização fundiaria é de competência do INCRA, durante o tramite do processo de regularização e titulação do território quilombolas, desta forma solicitamos que encaminhe esta demanda ao INCRA, Quanto a solicitação de quantificação de comunidades certificadas as mesmas estão disponiveis no site desta fundação cito: http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551 No tocante a censo populacional quilombola, não há dados oficiais, mas informo que a população quilombola estará presente no próximo censo do IBGE, Sem mais para o momento, coloco-me a disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Fundação Cultural Palmares
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