• Por: Transparência Brasil
• Em: 23/01/2019

Prezado Sr. (a), Refiro-me ao pedido de acesso à informação registrado no e-SIC sob o número de protocolo 01590.000008/2019-54. Na oportunidade, informamos que a documentação solicitada teve de ser compartilhada no sistema de Nuvem do Ministério da Cultura, tendo em vista o grande tamanho do arquivo, superior à capacidade de envio via e-SIC. O documento passou por processo de tarjamento de informações pessoais, conforme preceitua a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11 – art. 31 e seguintes). Informamos que os arquivos ficarão disponíveis para visualização e download até o dia 06 de Fevereiro de 2019. Assim sendo, seguem o link de acesso e a senha para desbloqueio do conteúdo: Link: https://nuvem.cultura.gov.br/index.php/s/sXwdO2CS969uSwb Senha: sic015908 O Serviço de Informações ao Cidadão agradece o seu contato e coloca-se à disposição para outras informações. Atenciosamente, OUVIDORIA - OUV Coordenação de Atendimento e Acesso à Informação Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar CEP: 70068-900 - Brasília/DF E-mail: [email protected] / [email protected] Telefone: +55 (0XX61) 2024-2317 / 2024-2032 Nos termos do art. 21 do Decreto n°, 7.724, V.Sa. poderá apresentar recurso no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, no prazo de dez dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contado da sua apresentação.