• Por: Controladoria Geral do Município de São Paulo
• Em: 14/03/2017

Prezada Requerente,

A gestão anterior paralisou 19 obras por falta de verbas, que não foram destinadas no orçamento para o exercício de 2017.
Outras 12 obras estão em processo de recontratação, em função da falência, em 2016, da empresa contratada.
A atual gestão busca fontes de financiamento para retomar os trabalhos. As informações sobre as obras estão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Atenciosamente, Valer Antônio da Rocha Chefe de Gabinete SMSO 3337-9867

• Por: Controladoria Geral do Município de São Paulo
• Em: 14/03/2017

Tendo em vista que as informações relativas ao endereço de cada uma das obras não nos foram enviadas, interponho, respeitosamente, o presente recurso, para que isso nos seja franqueado.

É forçoso ressaltar que, apesar de haver informações relativas a essas obras dispersas em edições do Diário Oficial sequer citadas, isso não impede que esta Secretara respeito os princípios que norteiam a Lei de Acesso à Informação, e nos forneça esses endereços. O parágrafo 6º do art. 10º da Lei Federal 12.527/2011 é claro ao dispor: Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos.

Está claro que apenas informar que um dado está disponível no Diário Oficial não significa a forma pela qual poderemos obter tal informação, já que nem mesmo fomos informados até então acerca da destinação de cada obra paralisada. Como não sabemos nem a sua destinação, não dispomos de meios para realizar os procedimentos necessários à obtenção de tais informações. Diante do exposto, solicito o endereço de cada uma das obras paralisadas.

Obrigado.

• Por: Controladoria Geral do Município de São Paulo
• Em: 27/03/2017

Prezado Requerente,

A gestão anterior paralisou 19 obras, sendo 15 Centros de Educação Infantil (CEI), 1 hospital e 3 obras viárias, em função de falta de verbas, sendo:

CEI Ricardo Dalton - R.Ricardo Dalton x R. Pompeo Bertini, Perus
CEI Domingos Delgado - R. Domingos Delgado, Freguesia do Ó/Brasilândia
CEI Oscar Campiglia - R. Prof. Oscar Campiglia, Campo Limpo
CEI Perobeiras - Rua das Perobeiras, Campo Limpo
CEI Jacinto Ferreira - R. Jacinto Ferreira, Itaquera
CEI Francisco Bonilha - R. Francisco de Paula Bonilha, Freguesia do Ó/Brasilândia
CEI 3 Corações - Três Corações, Capela do Socorro
CEI Manuel Rodrigues - R.Manuel Rodrigues Santiago, Itaim Paulista
CEI Euclides - Av. Euclides, Jabaquara CEI Vasco Balboa - R.Vasco Balboa x Hipolito Vieites, Pirituba/Jaraguá
CEI Estevão Ribeiro - Rua Estevão Ribeiro Resende, Perus
CEI Vera Cruz - R. Vera Cruz de Minas, Ermelino Matarazzo
CEI Kandinsky - Rua Antonio Passos, 72, Sé
CEI Pacheco Gato – Rua Pacheco Gato, São Mateus
CEI Serra de Botucatu – R Serra de Botucatu x R Serra de Bragança, Mooca
Hospital Municipal de Vila Brasilândia – Estrada do Sabão x Av. Michihisa Murata Túnel Sena Madureira - viário de ligação da 23 de Maio a Imigrantes, embaixo da Domingos de Morais,
Vila Mariana Túnel Cruzeiro do Sul - Av. Cruzeiro do Sul até a Av. Eng. Caetano Álvares, Santana/Tucuruvi
Prolongamento da Radial Leste - Av José Pinheiro Borges, Guaianases

Outras 12 obras estão com os contratos rescindidos em função da falência, em 2016, da empresa contratada. Sendo
3 Centros de Educação Infantil (CEI),
3 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), e
6 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Deste total, as 6 obras de educação, para as obras remanescentes já tem empresa recontratada. E as 6 da saúde estão em atualização de orçamento para serem licitadas novamente.
CEI Indochina - R. José Luis Monteiro x R. Indochina, Capela do Socorro
CEI Leão Araújo - R. Prof. Haroldo Nogueira x R. Dr. Leão Araújo, Capela do Socorro
CEI 3 corações - Rua Três Corações, Capela do Socorro
EMEI Nélia André - R. Nélia André x Estrada Barro Branco, Capela do Socorro EMEI Belmira Marim - Avenida Dona Belmira Marim, Capela do Socorro
EMEI Sadamu Inoue - R. Sadamu Inoue x R. José Nicolau de Lima, Parelheiros
UPA Cidade Tiradentes - R. Cachoeira Morena x R. Igarapé Diana, Cidade Tiradentes
UPA City Jaraguá - Estrada de Taipas, 1648, Pirituba/Jaraguá
UPA Arthur Saboya - R. Cruz das Almas, Jabaquara
UPA Mooca - Rua Dr. Fomm x Rua Dr. Guilherme Ellis, Mooca
UPA Parelheiros - Av. Sadamu Inoue, Parelheiros
UPA Vila Mariana - Rua Dr. Diogo de Faria x Rua Botucatu, Vila Mariana

Atenciosamente, Marcos Rodrigues Penido Secretário Municipal de Serviços e Obras (SMSO) 33379979