• Por: Transparência Brasil
• Em: 04/01/2021

Prezado(a) Senhor(a), Inicialmente, esclarecemos que por meio desse canal do Serviço de Informação ao Cidadão, não é possível dar andamento na sua manifestação, uma vez que não possuímos acesso a sistemas, que permitam o tratamento da sua demanda. Neste sentido, informamos que seu pedido deve ser registrado na Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania (MC), que é o canal específico para fazer consultas, solicitar informações e esclarecer suas dúvidas sobre as ações, programas e sistemas do Ministério. Sendo assim, orientamos que o registro da demanda seja feito no canal abaixo: Atendimento por Formulário Eletrônico Disponibilizado no Portal do MCIDADANIA por meio do link: http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/ Destacamos que o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebe pedidos sobre informações públicas, como por exemplo: dados financeiros e de despesas orçamentárias, dados sobre licitações, dados gerais sobre os projetos de interesse geral, série histórica de benefícios de Programas do MC, entre outros. Sendo assim, recebemos pedidos sobre os assuntos que se relacionam com os objetivos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 e Decreto 7.724/2012). Caso tenha interesse em conhecer mais sobre essa lei, acesse: http://www.acessoainformacao.gov.br/central-de-conteudo/infograficos/arquivos/entenda-a-lai/noticias . Ressaltamos por fim, que a ferramenta do recurso, que estará disponível logo após essa resposta, não deve ser utilizada para especificar ou reformular pedidos, bem como não deve ser utilizada para demonstrar insatisfação com ações do Ministério nem para desbloqueio de benefícios ou para reavaliação de cadastros. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão – SIC Ouvidoria Geral/SE Ministério da Cidadania – MC SMAS trecho 03 Lt 01 sala 10 - térreo Ed. The Union