Olá. Venho por meio desse canal solicitar uma lista de cadastro dos produtores de kombucha registrados no MAPA.
Pedido enviado para: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) Senhor (a), Com o cordial cumprimento, ao passo em que agradecemos pelo contato realizado, encaminhamos em anexo resposta ao seu requerimento. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/Ouvidoria/MAPA E-mail: [email protected] Tel.: (61) 3218-2089 De acordo com o parágrafo único do art. 21, Decreto nº 7.724/2012, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da apresentação da resposta ao recurso de 1ª instância, à autoridade máxima do órgão ou entidade, caso a reposta provida pelo órgão encontre-se em desacordo com as diretrizes interpostas pela lei.
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