Solicito, por gentileza, cópia do Plano Nacional de Carbono Verde na Agropecuária citado nas Portarias 254, 255, 256, 257, 258 e 259, todas de 20 de março de 2022 e publicadas no DOU de 11/03/2022. Caso o Plano Nacional de Carbono Verde ainda não tenha sido formulado, favor esclarecer em qual estágio se encontra, concedendo acesso ao processo administrativo correspondente às discussões do Plano e todos os documentos que embasaram as discussões. Ainda, gostaria de saber se há relação entre o Plano Nacional de Carbono Verde e o Plano ABC e Plano ABC+. Em caso positivo, qual(is) seria(m)?
Pedido enviado para: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) Senhor (a), Com o cordial cumprimento, ao passo em que agradecemos pelo contato realizado, encaminhamos resposta ao seu requerimento, conforme a seguir: Em atenção à solicitação encaminhada, informo que houve um erro de nomenclatura nas referidas Portarias. Todas elas estão vinculadas ao Programa Brasileiro de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias, que será publicado na próxima semana, conforme entendimento com a SDI. Como se trata de documento em elaboração, ainda não está disponível ao público. Adicionalmente, o Programa tem total relação com o Plano ABC+, uma vez que é embasado nas tecnologias fomentadas pelo Plano. Atenciosamente, Coordenador Geral de Produção Animal Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/Ouvidoria/MAPA E-mail: [email protected] Tel.: (61) 3218-2089 De acordo com o Art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da disponibilização da informação, caso a reposta provida pelo órgão encontre-se em desacordo com as diretrizes interpostas pela lei. O MAPA está sempre buscando meios para melhorar o atendimento aos pedidos de acesso à informação, e, para que possamos alcançar esse objetivo, é muito importante conhecer a sua opinião. Por isso, após ler esta resposta, deixe sua opinião sincera respondendo à pesquisa de satisfação disponível na Plataforma Fala.BR. É bem rápido. São apenas 3 perguntas. Participe! Serviço Regional De Operações Avançadas De Autocontrole, Monitoramento, Certificação E Rastreabilidade