Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito lista de processos minerários que tenham como substância SAL-GEMA. Peço para que a lista inclua os seguintes campos: processo, número, ano, fase, titular, substância, uso, área, UF, último evento. Demando que as informações sejam fornecidas em formato aberto (csv, ods, xls, outros). Caso alguma das informações ou campos demandados não possam ser fornecidos, solicito que as demais sejam fornecidas e que os motivos pelos quais tais informações não possam ser fornecidas, seja sigilo ou de outra natureza, sejam explicitadas.
Pedido enviado para: ANM - Agência Nacional de Mineração
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado usuário, Em atenção ao ora solicitado, informamos que a ANM mantém sistema público e acessível para pesquisa das informações solicitadas no link abaixo: Sistema Cadastro Mineiro: https://sistemas.anm.gov.br/SCM/extra/site/admin/pesquisarProcessos.aspx Para fins de atendimento ao ora solicitado, basta definir os parâmetros desejados (substância Sal-Gema) e clicar em "Pesquisar" para obter resultados em tela ou "Pesquisar e exportar" para obter dados em planilha em formato aberto, que já irão conter o processo ANM, ano, fase, titular, uso, área em hectares, UF e os eventos poderão ser visualizados no próprio sistema.. Para dados de produção mineral, recomendamos acesso ao Anuário Mineral Brasileiro no seguinte link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTRkNjI3MWEtMGI3My00ZTgzLWIyN2YtMzNjNDhjNTViM2Q2IiwidCI6ImEzMDgzZTIxLTc0OWItNDUzNC05YWZhLTU0Y2MzMTg4OTdiOCJ9&pageName=ReportSection99c5eaca1c0e9e21725a Para dados relacionados à arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recomendamos o seguinte link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDA5NGMyYmYtOWQyMi00NzA1LWFhOTQtNmU5NjEyMTI3ZDMxIiwidCI6ImEzMDgzZTIxLTc0OWItNDUzNC05YWZhLTU0Y2MzMTg4OTdiOCJ9&pageName=ReportSection7a43f884dc43352e5953 Para acesso à base de dados geoespaciais da ANM, recomendamos acesso ao Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE) no seguinte link: https://geo.anm.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=6a8f5ccc4b6a4c2bba79759aa952d908 Atenciosamente, Ouvidoria da ANM
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