De acordo com a Lei de Acesso à Informação (n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), solicito:
- A lista de meios de imprensa cadastrados para a cerimônia de posse no Palácio do Planalto;
- A lista dos meios que tiveram seu pedido negado com os respectivos motivos para a negativa.
A listagem deve ser enviada preferencialmente em formato CSV, XLS ou semelhantes. Caso não seja possível fornecer alguma informação, peço para que seja justificado o motivo e peço que as demais sejam fornecidas.
Pedido enviado para: SECOM-PR – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) Cidadão (ã),
Em atenção ao pedido de acesso à informação cadastrado sob o número 53125.000013/2023-33, informamos que segue em anexo a lista dos veículos de imprensa cadastrados.
Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser dirigido à Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
As informações acima foram disponibilizadas pela Coordenação de Credenciamento da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Atenciosamente,
Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto - https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao