Lista de estabelecimentos hospitalares autorizados misoprostol

Boa tarde,

Considerando que a Portaria SVS/MS nº 344 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabelece que a substância Misoprostol só pode ser adquirida por estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados, solicitamos:

Lista contendo os estabelecimentos hospitalares cadastrados pela autoridade sanitária do estado de São Paulo autorizados a efetuar a compra e o uso do medicamento Misoprostol.

Solicitamos que a lista indique, para cada estabelecimento, sua natureza (público ou privado) e endereço em que está localizado.

Agradecemos desde já.

Cordialmente.

Pedido enviado para: Secretaria Estadual de Saúde - SP
Nível federativo: Estadual
SP

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 13/12/2023
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 26/12/2023

Prezado (a), Transparência Brasil,

Acusamos o recebimento de sua correspondência eletrônica, que versa sobre solicitação de informações em virtude da Lei de Acesso (Lei Federal 12.527/2011), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 68.155 de 09/12/2023 que revogou o Decreto Estadual nº58.052 de 16/05/2012).

A solicitação em pauta foi submetida à apreciação dos órgãos técnicos competentes desta Secretaria, que se manifestaram conforme anexo:

Atenciosamente,

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Tel. (11) 3066-8124


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