• Por: Transparência Brasil
• Em: 04/01/2021

Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23546-066618/2020-22, segue resposta elaborada pela unidade responsável: "Informamos que a consulta do resultado do Encceja 2019 é realizado na página do participante pelo endereço enccejanacional.inep.gov.br. Para verificar os resultados será necessário o cadastro no portal gov.br. Informamos ainda que as Secretarias Estaduais de Educação e/ou Institutos Federais de Educação são responsáveis pela emissão dos certificados. Somente é emitido certificado quando o participante atinge a nota mínima exigida em todas áreas de conhecimento e redação. As Secretarias de Educação e e/ou Institutos Federais de Educação também podem definir os procedimentos complementares para fins de certificação com base no Exame." Caso queira solicitar mais informações, é necessário registrar uma nova demanda no e-SIC, para que corram os prazos de atendimento previstos pela Lei de Acesso à Informação. Quando for negado o pedido de acesso à informação, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, estabelece que se resguarda ao interessado a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse caso, o recurso será direcionado ao dirigente da Diretoria de Gestão e Planejamento. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Ouvidoria do Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Edifício Villa Lobos – Sede do Inep, térreo Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 327 CEP: 70610-908 – Brasília/DF e-SIC: http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/