• Por: Transparência Brasil
• Em: 11/01/2021

Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23546-066674/2020-67, segue resposta elaborada pela unidade responsável: "Informamos que os resultados individuais dos participantes do Encceja que optaram pela certificação no ensino fundamental ou médio podem ser consultados na página do participante pelo endereço enccejanacional.inep.gov.br. Para verificar os resultados será necessário o cadastro no portal gov. Informamos ainda que as Secretarias Estaduais de Educação e/ou Institutos Federais de Educação são responsáveis pela emissão dos certificados. Somente é emitido certificado quando o participante atinge a nota mínima exigida em todas áreas de conhecimento e redação. As Secretarias de Educação e e/ou Institutos Federais de Educação também podem definir os procedimentos complementares para fins de certificação com base no Exame." Caso queira solicitar mais informações, é necessário registrar uma nova demanda no e-SIC, para que corram os prazos de atendimento previstos pela Lei de Acesso à Informação. Quando for negado o pedido de acesso à informação, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, estabelece que se resguarda ao interessado a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse caso, o recurso será direcionado ao dirigente da Diretoria de XXXXXX. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Ouvidoria do Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Edifício Villa Lobos – Sede do Inep, térreo Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 327 CEP: 70610-908 – Brasília/DF e-SIC: http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/