Estou à procura de informações de um fazendeiro que vivia em um local chamado Serra do Macaco, antigo município de São Francisco, Ceará. As terras hoje se localizam no município de Tejuçuoca, CE, mas à época faziam parte de São Francisco (Atual Itapajé), CE.
Pedido enviado para: INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor Felype Forte de Araujo, A Ouvidoria do Incra agradece o seu contato. Em atenção ao pedido registrado na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), consultamos a Superintendência Regional do Incra no Ceará – SR(02), que informou o seguinte: “Em atendimento ao solicitado no Ofício 49802 - SEI 6866109, temos a informar que, com relação a como encontrar dados referentes a donos de terras nos anos de 1900 a 1940, localizadas no município de Tejuçuoca - CE, não temos nenhuma informação registrada no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. O melhor caminho seria o interessado se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis de Tejuçuoca(Município criado em 1987) ou ao Cartório de Registro de Imóveis de Itapaje(Município que deu origem a Tejuçuoca em 1987). Adiantamos que, atualmente, se encontram disponibilizados no sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, todos os imóveis devidamente cadastrados, podendo ser acessado pelo botão ACESSO AO PÚBLICO, através do SITE: https://sncr.serpro.gov.br/sncr-web.” Por fim, comunicamos que a insatisfação com a resposta pode ser objeto de recurso, no prazo de 10 dias, de acordo com o artigo 15 e seguintes da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), 21 e seguintes do Decreto 7.724/2012 que a regulamenta. Atenciosamente, Ouvidoria do Incra
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