• Por: Rafael de Souza Oliveira
• Em: 02/01/2024

Senhor(a) Cidadão(ã), Quanto a solicitação aberta sob o nº 02303.023792/2023-14, comunicamos que a área se manifestou da seguinte maneira: Senhor(a) Cidadão(ã), Quanto a solicitação aberta sob o nº 02303.022882/2023-80, comunicamos que as áreas se manifestaram da seguinte maneira: Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de pessoas - SAF “Informo que até o presente momento foram realizadas as seguintes despesas com a realização do Prêmio ANA, Edição 2023: - Confecção do Troféu do Prêmio ANA R$ 18.117,00 - Diárias + Adicional de descolamento R$ 35.514,82 - Passagens aéreas R$ 135.682,76”. Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM "Registro que a realização do Prêmio ANA inclui diversas etapas, que iniciam tradicionalmente cerca de um ano antes do anúncio dos vencedores, quando se dá a elaboração e publicação do Regulamento do Prêmio ANA. O regulamento da edição 2023 pode ser consultado em: https://arquivos.ana.gov.br/premioana/Regulamento_PremioANA_2023.pdf?v20230322. Destaco que a organização e análise preliminar dos projetos se dá por servidores do quadro da ANA, salvo a avaliação que é realizada membros da Comissão Julgadora, que trabalha de forma voluntária, isto é, sem nenhum tipo remuneração, e, conforme versa o art. 12 do Regulamento: a organização e análise preliminar dos projetos se dá por servidores do quadro da ANA, salvo a avaliação que é realizada membros da Comissão Julgadora, que trabalha de forma voluntária, isto é, sem nenhum tipo remuneração, e, conforme versa o art. 12 do Regulamento: Ainda conforme disposto no Regulamento, em seu art. 19, e como é de praxe no Prêmio ANA, está garantido o pagamento de diárias e passagens para que o vencedor possa receber presencialmente o troféu: “aos finalistas residentes fora do local da entrega da premiação, serão fornecidas diárias e passagens para traslado dentro do território nacional para 2 (duas) pessoas, a fim de que participem da cerimônia de premiação, desde que cumpridos os requisitos legais para emissão de diárias e passagens e respeitando-se o princípio da economicidade”. Sobre os custos totais da iniciativa, ainda não há consolidação e validação do total investido na cerimônia de entrega do Prêmio, tendo em vista que os serviços não foram atestados e o pagamento ainda não foi realizado. Todavia, cabe ressaltar que o orçamento para realização do Prêmio ANA foi programado no orçamento 2023 da ANA, estando reservado desde o início do ano para esse fim. Todavia, destaco que as ações associadas à realização da cerimônia de anúncio dos vencedores se deram via Termo de Contrato nº 026/2020/ANA, celebrando com esta Agência desde 17/11/2020, inclusive a locação do espaço e demais custos, assim como ocorre com os eventos realizados, nos termos do contrato mencionado, para eventos realizados fora do espaço da Agência, como em hotéis e demais locais.". Ouvidoria Geral Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico