Solicitamos todos os estudos de impactos socioambientais produzidos referente à exploração da margem equatorial, assim como todas as licenças ambientais e autorizações obtidas até o presente momento para tal.
Pedido enviado para: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A.
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) Senhor(a),
A Petrobras, em atenção ao seu pedido de acesso à informação, apresenta a resposta fornecida pela Gerência Executiva de SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE:
"Prezado(a) Sr.(a), Os estudos ambientais das atividades de óleo e gás em região offshore estão disponíveis em sítio eletrônico operado e mantido pelo órgão ambiental licenciador –IBAMA: http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/
Abaixo seguem os links para os estudos ambientais relativos a projetos exploratórios da Petrobras na Margem Equatorial que tiveram movimentações mais recentes.
FZA-M-59 EIA/RIMA rev.00: http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/Perfuracao%20-%20Bacia%20da%20Foz%20do%20Amazonas%20-%20Bloco%20FZA-M-59%20-%20BP/EIA%20Rev%2000/
EIA/RIMA rev.01: http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/Perfuracao%20-%20Bacia%20da%20Foz%20do%20Amazonas%20-%20Bloco%20FZA-M-59%20-%20BP/EIA%20Rev%2001%20-%20Resposta%20ao%20PT%20106-17/
EIA/RIMA rev.02: http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/Perfuracao%20-%20Bacia%20da%20Foz%20do%20Amazonas%20-%20Bloco%20FZA-M-59%20-%20BP/EIA%20Rev%2002%20-%20Resposta%20ao%20PT%20176-18/ Atualização do processo: http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/Perfuracao%20-%20Bacia%20da%20Foz%20do%20Amazonas%20-%20Bloco%20FZA-M-59%20-%20BP/Petrobras%20-%20Carta%20EXP_AEXP%200003_2021%20-%20Atualizacao%20do%20processo%20de%20licenciamento%20ambiental%20-%20Anexo.zip FZA-M-57-86-88-125-127
EIA/RIMA rev.00: http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/Atividade%20de%20Perfuracao%20Maritima%20nos%20Blocos%20FZAM-57,%20FZA-M-86,%20FZA-M-88,%20FZA-M-125%20e%20FZA-M-127,%20Bacia%20da%20Foz%20do%20Amazonas____%20%20%20%20%20PETROBRAS/
RIMA rev.02: Arquivo em anexo (não está disponível no site do IBAMA)
Demais estudos ambientais de projetos exploratórios podem ser encontrados em: http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/
Quanto às licenças e autorizações ambientais, informamos que os projetos exploratórios da Petrobras na Margem Equatorial ainda se encontram em fase de licenciamento ambiental.”
Por fim, cabe informar, cabe informar, em cumprimento à determinação legal, que V.Sa. poderá valer-se, caso entenda necessário, do recurso previsto no art. 21, do Decreto nº 7.724/2012, no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, que deve ser dirigido à Gerente Executiva de SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE “.
Diante do exposto, encerramos o atendimento ao presente pedido. Agradecemos a confiança depositada, reafirmando o nosso compromisso com a transparência. Atenciosamente, Petróleo Brasileiro S.A.
Acesse e conheça o Portal de Transparência. http://transparencia.petrobras.com.br/ Antes de fazer seu pedido, você pode consultar se a informação desejada já foi publicada em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/assuntos/busca-de-pedidos-e-respostas/busca-de-pedidos-e-respostas
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