Solicito o nome completo das instituições de ensino que ofertam Programas de Pós-Graduação em Direito (stricto sensu), bem como os municípios em que se encontram as unidades/campi em que são ofertados, o número de vagas anuais (em Mestrado Acadêmico e em Doutorado Acadêmico) e o perfil das universidades (públicas, privadas sem fins lucrativos, privada com fins lucrativos).
Pedido enviado para: CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Samuel, A relação de Instituições de Ensino Superior-IES que possuem programas de pós-graduação stricto sensu avaliados e reconhecidos é pública e pode ser obtida na Plataforma Sucupira, por meio do link https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/listaPrograma.jsf, que mostra os dados do Coleta CAPES. Nessa página, é possível usar vários filtros, dentre os quais área de Avaliação Direito e Situação do Programa Em funcionamento . O site oferece as opções de mostrar o resultado na tela ou gerar um arquivo em Excel (*.xls). Quando a IES possui mais de um campus, o mesmo curso aparecerá repetidas vezes na lista gerada. Para verificar essa ocorrência, é preciso estar atento ao código do programa, que é o mesmo para os diferentes campi de uma mesma IES. Para verificar o status jurídico de cada instituição ofertante, basta clicar na lupa que se encontra à direita, na mesma linha de cada programa, e verificar a Portaria de Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento publicada no DOU, que contém essa informação. Com relação ao número de vagas ofertadas, esse número varia conforme cada edital de seleção e deve ser verificado junto à IES. Atenciosamente, Diretoria de Avaliação Em até 10 dias é possível entrar com recurso para análise da diretora de Avaliação da CAPES
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