• Por: Transparência Brasil
• Em: 11/01/2019

Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23480-000440/2019-25, segue resposta elaborada pela unidade responsável: Prezado (a), Informamos que as Taxas de Transição composta por (Taxa de Promoção, Taxa de Repetência, Taxa de Evasão e Taxa de Migração para Eja, estão disponível para download no portal do INEP, na internet no seguinte endereço: http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais. Os dados estão organizados por Brasil, Regiões Geográficas, Unidades da Federação e Municípios. As taxas de rendimento (Aprovação, Reprovação e Abandono) também estão disponíveis para download no portal do INEP: http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais. Caso queira solicitar mais informações, é necessário registrar uma nova demanda no e-SIC, para que corram os prazos de atendimento previstos pela Lei de Acesso à Informação. Quando for negado o pedido de acesso à informação, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, estabelece que se resguarda ao interessado a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse caso, o recurso será direcionado ao dirigente da Diretoria de Estatísticas Educacionais. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC-Inep Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Edifício Villa Lobos – Sede do Inep, térreo Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 327 CEP: 70610-908 – Brasília/DF e-SIC: http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/