Para registro de relatório e pesquisa, gostaria de obter informações sobre a história de fundação e origem da escola Gustavo Lessa e os processos ao se tornar EDI.
Pedido enviado para: MEC – Ministério da Educação
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) Senhor (a), Em atenção ao seu pedido, esclarecemos que a Lei de Acesso à Informação garante o fornecimento de dados públicos de interesse particular, coletivo ou geral, produzidos ou acumulados por este Ministério da Educação. Considerando a competência atribuída aos Estados e Municípios nos arts. 10 e 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), sugerimos que entre em contato com a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro ( http://www.rj.gov.br/web/seeduc ) para obter a informação solicitada. Atenciosamente, Chefe de Gabinete Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação
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