Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido enviado para: MCIDADANIA - Ministério da Cidadania
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
  • Em: 07/02/2020
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Marina Iemini Atoji
  • Em: 11/03/2020

Prezado (a) Senhor (a),
Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, a
Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à
informação presta os seguintes esclarecimentos, acerca de
cada um dos questionamentos apresentados:
1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos
ministérios e/ou secretarias/departamentos hoje aqui
abrigados, possui quantas bases de dados e documentos
abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais dessas
são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?
Resposta: O Ministério da Cidadania integrou as antigas
pastas do Desenvolvimento Social (MDS), da Cultura (MinC)
e do Esporte (ME).

Dados do Pedido
Protocolo 71004000375202030
Solicitante 017475
Data de Abertura 07/02/2020 12:10
Orgão Superior Destinatário MCIDADANIA - Ministério da Cidadania
Orgão Vinculado Destinatário
Prazo de Atendimento 12/03/2020
Situação Respondido
Status da Situação Acesso Concedido (Resposta solicitada inserida no e-SIC)
Forma de Recebimento da Resposta Pelo sistema (com avisos por email)
Resumo dados
Detalhamento 1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.
3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização
4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?
5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?
Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

O MinC e o MDS haviam publicado seus respectivos Planos
de Dados Abertos - PDA, com vigência até 2018 e 2019,
respectivamente. Já foram abertas todas as bases
constantes dos seus cronogramas. Já o Ministério do
Esporte publicou seu PDA em dezembro de 2018 e
nenhuma das suas bases, descritas naquele documento,
foram abertas até o momento. Em anexo, seguem
disponibilizados os citados PDAs.
Quanto à transparência passiva, essa consiste na atuação
do poder público em fornecer informações, quando lhe são
diretamente requeridas. Via de regra, ao atender pedido de
acesso à informação, ou seja, em transparência passiva, não
são disponibilizadas bases de dados, mas sim informações
pontuais, que podem ser ou não extraídas das bases
existentes, mas que não possuem os atributos necessários
para serem disponibilizadas em transparência ativa.
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas
por esta pasta, seus órgãos internos e /ou antigos
ministérios e/ou secretarias hoje aqui abrigados, nos últimos
3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e quais foram
abertas.
Em consonância com o que estabelece o art. 17 do Decreto
no 7.724/2012 – “Caso a informação esteja disponível ao
público em formato impresso, eletrônico ou em outro meio de
acesso universal, o órgão ou entidade deverá orientar o
requerente quanto ao local e modo para consultar, obter ou
reproduzir a informação.”, informa-se que as bases já
disponíveis para consulta podem ser acessadas em
http://www.dados.gov.br/. Na aba superior selecione a opção
organizações, utilizando-se o campo específico para
pesquisa, deve ser digitado o nome do Ministério
(Desenvolvimento Social/Cultura/Esporte). Será, então,
fornecido o número de conjunto de dados já disponíveis.
Sendo que no caso do antigo MDS são 43 conjuntos e do
MinC são 37 e ME5. Ao clicar sobre o nome da base, será
possível verificar ao final da página, no quadro ‘Informações
Adicionais” quando a base foi criada, a data de sua última
atualização e a periodicidade com que deve ser atualizada.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em
quanto tempo? Favor informar, por base de dados, a data da
última atualização
A informação requerida poderá ser encontrada seguindo o
passo a passo descrito na questão anterior.

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas
ou retiradas do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais
motivos, de fato e de direito, elas foram retiradas do ar?
Nenhuma das bases abertas foi fechada ou retirada até o
momento.

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser
atualizadas nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais
motivos, de fato e de direito, elas deixaram de ser
atualizadas? Em caso de haver mais de um órgão
responsável por armazenar dados públicos, favor enviar uma
resposta de cada um deles.
Todas as bases abertas têm sido atualizadas com a
periodicidade pactuada, conforme consta no já citado quadro
de “Informações Adicionais” ao final da descrição de cada
base no site http://www.dados.gov.br
Caso necessite de informações complementares ou realizar
novos questionamentos, orientamos que, por gentileza, entre
com nova solicitação no Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico
do Serviço de Informação ao Cidadão).

Atenciosamente,

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Ouvidoria Geral/SE
Ministério da Cidadania – MC
Ed. Parque Cidade SCS B QD 07 Lote C Torre B - 7° andar


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