1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.
3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização
4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?
5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?
Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.
Pedido enviado para: ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado solicitante,
Enviamos a seguir as informações solicitadas, no que se refere aos
dados abertos da ANP.
1) São 238, disponíveis em
http://www.dados.gov.br/organization/agencia-nacional-do-petroleo-gas-
natural-e-biocombustiveis-anp
Este é o portal onde todos os dados abertos da ANP são publicados. De
forma alternativa, também podem ser acessados em
http://www.anp.gov.br/dados-abertos-anp
Todas são disponibilizadas em transparência ativa, motivadas pela
consulta pública realizada em dezembro/ 2018, que originou a
publicação dos dados.
2) As 238 bases de dados foram abertas tendo seu início em Agosto de
2018, sendo atualizadas até o presente momento, com base no critério
de periodicidade de atualização presente em cada arquivo de
metadados, que podem ser acessados também no portal dados.gov.br,
no endereço ja mencionado. Para ter a informação do que foi aberto em
2018 e em 2019, é necessário acessar o portal, abrindo cada arquivo de
metadados para se descobrir a data de publicação.
3) Cada um das 238 bases de dados tem seu critério próprio de
atualização. Por exemplo, os dados de produção são atualizados
mensalmente, com 2 meses de defasagem em relação ao mês corrente,
tempo de validação do boletim mensal de produção. E o anuário
estatístico de 2019 contém apenas os dados de 2019, sendo atualizado
anualmente, quando o anuário 2020 for publicado. A data da última
atualização deve ser consultada dentro do arquivo de metadados, uma
vez que a descrição do metadado no portal traz somente a data de
criação do arquivo de metadados e dados.
4) Nenhuma base de dados foi fechada desde que a ANP iniciou sua
publicação de dados abertos em 2018. Estes dados são de operação da
indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis, sendo de forma
geral acumulativos, logo não faz sentido retirar bases do ar.
5) Nenhuma base, conforme o item 3.
Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/ANP.
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