Sobre o preparo do órgão para a temporada de fogo de 2021 solicito as seguintes informações:
1. O total de brigadistas permanentes presentes no quadro de funcionários do órgão na presente data;
2. O total de brigadistas temporários já contratados pelo órgão na presente data;
3. O total de brigadistas que serão contratados ainda este ano, detalhando a data de início prevista e a quantidade que será temporária vs. permanente e os editais/chamamentos de contratação a qual se referem estas novas contratações.
Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas (como Ibama). Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Obrigada!
Pedido enviado para: IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Nível federativo: Estadual
MS
Resposta do órgão público
Prezados Senhores, Em virtude de sua Solicitação, e apesar dos esforços empreendidos para que fossem disponibilizadas as informações requeridas, o IMASUL/MS não conseguiu, até esta data, produzir a Resposta e enviar a esta Ouvidoria-Geral do Estado, para que pudéssemos registrá-la no e-SIC/MS, possibilitando seu respectivo acesso. Cumpre-nos asseverar, portanto, a possibilidade de interposição de Recurso, prerrogativa legal de Vossas Senhorias e, em sendo o caso, deverá ser
dirigida ao DIRETOR-PRESIDENTE do IMASUL/MS, Ilmo. Senhor André Borges Barros de Araújo, no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta. Agradecemos o contato.
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC-OGE-CGE/MS.
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