Sobre o preparo do órgão para a temporada de fogo de 2021 solicito as seguintes informações:
1. O total de brigadistas permanentes presentes no quadro de funcionários do órgão na presente data;
2. O total de brigadistas temporários já contratados pelo órgão na presente data;
3. O total de brigadistas que serão contratados ainda este ano, detalhando a data de início prevista e a quantidade que será temporária vs. permanente e os editais/chamamentos de contratação a qual se referem estas novas contratações.
Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas (como Ibama).
Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Obrigada!
Pedido enviado para: Secretaria do Meio Ambiente - AP
Nível federativo: Estadual
AP
Resposta do órgão público
Regatar CDB digital Van Gogh 7.183,34 e colocar na recomendação do Esaynvest para mais rentabilidade
Tirar 39 mil da poupança e mandar para conta easynvest
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Em cumprimento ao disposto na Lei No 12.527/2011, nos reportamos a Vossa Senhoria para informar sobre a solicitação que trata o Pedido 000040.18962021. O E-Sic buscando atender ao pedido em epigrafe, solicitou a todas as coordenadrias da SEMA /AP sobre o orçamento e as despesas nos anos de 2020 e 2021 destinados a prevenção e combate dos incêndios florestais, bem como para quais programas, ações, projetos e atividades foram alocado, caso não tenha ocorrido, justificar o motivo. e obtivemos manifestação apenas de três: CAF, CRNA e CPNA.
A CRNA informou que não desenvolveu nenhuma atividade relacionada a questão. A CCSA investiu em um Estudo de Cenários de Desmatamento e Focos de Calor em 2020, pelo Projeto Floresta pelo Clima, por meio de recurso executado pela ONG Conservação Internacional – o Estudo ainda não está publicado, mas foi apresentado em uma live e está disponível nesse link https://youtu.be/pOuSYnNE-yc .
E a CAF informou que em 2020 não houve execução financeira destinado para preservação e combate dos incêndios florestais, porém para o segundo semestre do ano corrente há uma revisão de abertura de processo de formalização para contratação de brigadistas no valor de 2 milhões de reais.
Diante ao exposto informamos que houve investimento em um Estudo de Cenários de Desmatamento e Focos de Calor em 2020, pelo Projeto Floresta pelo Clima, por meio de recurso executado pela ONG Conservação Internacional, pelo Projeto floresta pelo Clima, com doação da NORAD, o Estudo ainda não está publicado, mas foi apresentado em uma live e está disponível nesse link https://youtu.be/pOuSYnNE-yc .
Para o segundo semestre do ano corrente há uma previsão de abertura de processo de formalização para contratação de brigadistas no valor de 2 milhões de reais. Vale lembrar que o Estado do Amapá tem outras estruturas institucionais que são responsáveis diretas pela prevenção e combate dos incêndios florestais, entre eles o IEPA, através do Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (NHMET/Iepa) que monitora os focos de calor e o corpo de bombeiros que efetivamente atuam no combate. Nas épocas de dos incêndios florestais, que ocorrem principalmente entre os períodos de agosto e novembro, são formadas forças tarefas entre várias instituições para o combate, normalmente estão envolvidas: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (NHMET/Iepa), Delegacia de Meio Ambiente (Dema), além de contar com apoio do Exército Brasileiro e IBAMA. Também está se executando a revisão do Plano de Prevenção e Combate ao desmatamento e Queimadas do Amapá-PPCDAP, com perspectiva de efetivação de uma governança que permita a execução do plano.
Vale lembrar que a SEMA foi reestruturada em 2019 e recebeu novas atribuições, além dos investimentos necessários em estrutura física e equipamentos, a secretaria está investindo em Sistemas de informação, com a finalidade de melhor cumprir seu papel, também há planos e busca de capitação de recursos para tecnologias para monitoramento, que inclui equipamentos, imagens, softwares e capacitação de pessoal.
Atividades.
Demonstrativo de investimentos em um Estudo de Cenários de Desmatamento e Focos de Calor em 2020 Ano Atividade Valor Fonte 2020 Estudo Cenários de Desmatamento e Focos de Calor 677.000,00 Recurso Externo - Projeto 2020/2021 Revisão do PPCDAP 5.000,00 Recurso PNUD 2021 Contratação de Brigadista (previsto para iniciar processo a partir do segundo semestre de 2021) 2.000.000,00
104 (3350-41) Cordialmente
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