Solicito planilha de arrecadação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CBH-DOCE para o exercício de 2022 informando o nome do usuário de recursos hídricos, Estimativa de Arrecadação, Arrecadação do exercício de 2022, Arrecadação de Exercícios Anteriores, Arrecadação de parcelamentos e consolidações de débitos, Restituições e total arrecadado.
Pedido enviado para: ANA – Agência Nacional de Águas
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a) Cidadão(ã), Quanto a solicitação, comunicamos que a área se manifestou da seguinte maneira: “Em resposta, informamos que, às informações solicitadas já se encontram atualizadas no site da ANA, motivo pelo qual, sugerimos acessar o seguinte Link: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/politica-nacional-de-recursos-hidricos/cobranca/doce/arrecadacao-e-repasse-doce”. Ouvidoria Geral Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Recurso - 1º Instância
O pedido foi adequadamente atendido, mas gostaria de fazer constar que na página de cobrança da Bacia do Rio Doce no site da ANA (https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/politica-nacional-de-recursos-hidricos/cobranca/doce) não há link direto para as planilhas de arrecadação, o que inviabilizou acesso sem a realização de pedido de LAI.
Resposta do recurso - 1º Instância
Senhor(a) Cidadão(ã), Quanto a solicitação, comunicamos que a área se manifestou da seguinte maneira: “providenciamos a geração das informações, referente aos dados da arrecadação dos exercícios de 2021, 2022 e 2023 em planilhas Excel, as quais se encontram anexadas ao presente documento.”. Ouvidoria Geral Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico