• Por: Transparência Brasil
• Em: 30/03/2022

Prezada cidadã, Bom Dia! Informamos que entramos em contato com a Coordenação responsável por seu pedido e após análise obtivemos o seguinte retorno: 1. Informo que o canal para recebimento de dúvidas para todos os interessados na chamada 26/2021, a partir de seu lançamento, dia 20/12/2021, consta no Item a seguir: 6.3 – Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta Chamada poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000. 6.3.1 – O atendimento telefônico encerra-se impreterivelmente às 18h30 (horário de Brasília), em dias úteis. 6.3.2 – É de responsabilidade do proponente entrar em contato com o CNPq em tempo hábil para obter informações ou esclarecimentos. 6.3.3 – Eventual impossibilidade de contato ou ausência de resposta do CNPq não será admitida como justificativa para a inobservância do prazo previsto no cronograma para submissão da proposta. 2. Gostaria de aplicar para a Bolsa de doutorado sanduiche (SWE) referente à chamada CNPq N° 26/2021. A Chamada 26/2021 é especifica para ser apresentada por representante com vinculo institucional com uma ICT brasileira, com título de doutor, que será o Coordenador do Projeto de Pesquisa Individual. Necessário ressaltar que a avaliação da proposta será com base na proposta de projeto de pesquisa internacional, e não na bolsa individual. O Coordenador do Projeto, enquanto proponente, que deverá indicar os bolsistas de Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e de Pós-Doutorado no Exterior (PDE), que atendam as atividades de pesquisa desse mesmo projeto, em caso de proposta aprovada. 5 – Itens Financiáveis 5.1 – Os recursos da presente chamada serão destinados ao financiamento de bolsas, compreendendo as modalidades Doutorado-Sanduíche no Exterior (SWE) e Pós-Doutorado no Exterior (PDE). 5.2 – Cada proposta está limitada a solicitar em bolsas e benefícios associados até o limite estipulado no item 4.1.1, o que será calculado pelo formulário eletrônico na Plataforma Integrada Carlos Chagas. 5.3 – A implementação das bolsas deverá ser realizada dentro dos prazos e critérios estipulados para a(s) modalidade(s) indicada(s) nos termos da RN-007/2018 (http://memoria2.cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/6123307#). 5.4 – A duração das bolsas não poderá ultrapassar o prazo de execução do projeto. 5.5 – As bolsas não poderão ser utilizadas para pagamento de prestação de serviços, uma vez que esta utilização estaria em desacordo com a finalidade das bolsas do CNPq. 5.6 – Caberá ao coordenador, após firmar o TERMO DE OUTORGA com o CNPq, promover as indicações dos bolsistas. 3. Porém quando eu entro na plataforma de fomento do Cnpq o link disponível me avisa que para submeter a proposta para esta chamada, é necessário o título de Doutorado concluído. Somente a modalidade Pós-Doutorado no Exterior (PDE) está aberta? Sim, é necessário ter o titulo de doutor, conforme previsto no item 3.2. Os proponentes com titulo de doutor, podem ser os coordenadores do projeto, e se auto indicarem para a bolsa PDE, apresentando um projeto de pesquisa institucional entre uma ICT brasileira e outra ICT estrangeira. 3.2 - Quanto ao Proponente e Equipe: 3.2.1 - O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente: a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta, b) possuir o título de Doutor, c) ser o coordenador do projeto, d) possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, comprovar manter atividades acadêmicos-científicas e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução. 3.2.1.1 - Vínculo formal é entendido como toda e qualquer forma de vinculação existente entre o proponente, pessoa física, e a instituição de execução do projeto. 3.2.1.2 - Na inexistência de vínculo empregatício ou funcional, o vínculo deverá estar caracterizado por meio de documento oficial que comprove haver concordância entre o proponente e a instituição de execução do projeto para o desenvolvimento da atividade de pesquisa e/ou ensino, documento que deverá ficar em poder do proponente, não sendo necessária a remessa ao CNPq. 3.2.2 – No formulário de submissão da proposta, o proponente deverá declarar para os devidos fins de direito que não possui qualquer inadimplência com o CNPq e com a Administração Pública Federal, direta ou indireta, sob pena de indeferimento. 3.2.2.1 - Caso constatada, a qualquer tempo, a falsidade da declaração, o CNPq adotará as providências cabíveis diante dos indícios de crime de falsidade ideológica. 3. Ou existe outra chamada especificamente para Bolsa de doutorado sanduíche? Se sim, como eu aplico? Dado que nas propostas abertas ela não aparece. Orientamos que consulte seu orientador no Brasil que seja representante com vinculo de ICT, com título de doutor, para que apresente a proposta de projeto conjunto. Lembre-se que hoje é o ultimo dia para apresentação da proposta, 30/03/2022, conforme cronograma. Informo que no CNPq. no momento, não há chamadas para bolsas individuais de doutorado sanduiche no exterior. Gentileza verificar se a CAPES tem alguma chamada aberta para bolsas individuais para esta modalidade. Sem mais para o momento, encerramos demanda nesta Ouvidoria. Atenciosamente, Serviço de acesso à informação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico