Bom dia. Conforme cronograma publicado em novembro (segue anexo), peço todas as atas disponíveis das reuniões do Conselho Nacional da Amazônia Legal relacionadas abaixo. Segundo o cronograma, as reuniões trataram das Ações Estratégicas Prioritárias 1 e 2: Dia 09/11/20 - 9h às 12h Dia 10/11/20 - 9h às 12h e 14h às 18h DIa 13/11/20 - 9h às 12h Desde logo, muito obrigado.
Pedido enviado para: VPR – Vice-Presidência da República
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Cidadão, Em atenção ao pedido de acesso à informação cadastrado sob o número NUP 00137.020118/2020-61, informamos que não existem Atas relativas as reuniões do Conselho Nacional da Amazônia Legal realizadas após a citada transferência. As reuniões do Conselho Nacional da Amazônia Legal podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-vice-presidencia/conselho-da-amazonia, selecionando “Comunicados à Imprensa”. As informações acima foram disponibilizadas pela Vice-Presidência da República - VPR. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto- https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao
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