Boa tarde, Gostaria de ter acesso às normas técnicas de Georreferenciamento vigentes de 2006 até a presente data, bem como aos manuais correspondentes e relacionados. Desde já agradeço. Atenciosamente, Iago R. Sampaio
Pedido enviado para: INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor Iago, bom dia. A Ouvidoria Geral do Incra agradece o seu contato. Esclarecemos que sua solicitação de informação foi encaminhada para análise e manifestação da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária - DF, que em resposta informa que toda a legislação referente a georreferenciamento de imoveis rurais está disponível para download nos seguintes endereços: http://www.incra.gov.br/institucionall/legislacao--/atos-internos https://sigef.incra.gov.br/ (Aba: Documentos) Por fim, comunicamos que a insatisfação com a resposta pode ser objeto de recurso, no prazo de 10 dias, de acordo com o artigo 15 e seguintes da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), 21 e seguintes do Decreto 7.724/2012 que a regulamenta. Atenciosamente, Ouvidoria Geral do Incra
Solicitar revisão
Obrigado!
Sua solicitação foi enviada com sucesso.
