Boa noite! Venho, mais uma vez, por meio deste, solicitar informações sobre o Aeroporto Regional na cidade de Jataí/GO. 1) Em qual etapa o projeto se encontra? 2) O anteprojeto já foi concluído? 3) As informações prestadas no Pedido de Informação de Protocolo nº 00086000455201606 permanecem inalteradas ou houve algum avanço? Att, Victor André Lima Barros.
Pedido enviado para: MINFRA - Ministério da Infraestrutura
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Cidadão, Em atendimento a solicitação interposta por Vossa Senhoria, segue o posicionamento da Secretaria de Aviação Civil acerca dos questionamentos apresentados: 1) O projeto encontra-se na etapa de elaboração do anteprojeto, tendo seus trabalhos continuados com a validação da Licença Ambiental. 2) Não, o anteprojeto encontra-se em elaboração pela projetista. 3) Não, as informações prestadas em resposta ao pedido de informação acima citado foram alteradas quando à questão do Licenciamento Ambiental, fazemos o registro que já foi efetivada a validação da Licença de Instalação pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás – SEMARH/GO, o que permitirá a incorporação dos aspectos ambientais ao anteprojeto. Por fim, salientamos que manifestações relacionadas a esta demanda, deverão ser encaminhadas em até 10 dias, sendo apreciadas em 1º instância pelo chefe da unidade organizacional responsável e, em 2º instância, pela autoridade máxima da Agência ou autoridade por ele designada. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão Secretaria de Aviação Civil Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
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