• Por: Transparência Brasil
• Em: 18/02/2019

Prezado(a) senhor(a), O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Vice-Presidência da República (VPR) agradece o seu contato. Em atenção ao pedido de acesso à informação cadastrado sob o número 00077.000293/2019-50, esclarecemos que não foram detectados na Vice-Presidência da República documentos gerados no exercício de 2018, que tiveram suas informações classificadas como ultrassecretas, secreto e/ou reservado. Informamos ainda que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e com o art. 21 do Decreto 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido ao diretor do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República. As informações acima foram disponibilizadas pela Vice-Presidência da República. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto www.planalto.gov.br/acessoainformacao.