• Por: Transparência Brasil
• Em: 22/01/2019

Olá Luciana Kolm Recebemos seu pedido de informação de nº 01590.000003/2019-21. Relativo seu pedido, esclarecemos: ·, 01450.006922/2009-31 - Prospecção Arqueológica da área Abrangida pela LT 230kV Ribeiro Gonçalves – Balsas e SE Balsas (MA/PI), ·, 01450.006923/2009-86 - Diagnóstico de Dados Secundários Arqueológicos e do Patrimônio Histórico e Cultural da área abrangida pela Linha de Transmissão em 230 kV Ribeiro Gonçalves - Balsas e Subestação Balsas (MA/PI), ·, 01450.009722/2008-50 - Prospecção Arqueológica da área Abrangida pela LT 500 kV - Colinas do Tocantins - São João do Piauí (intercepta Balsas-MA e Ribeiro Gonçalves-PI), ·, 01450.001411/2009-23 - Salvamento Arqueológico, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na área Abrangida Pela Linha de Transmissão 500kV Colinas – São João do Piauí(intercepta Balsas-MA e Ribeiro Gonçalves-PI), ·, 01402.001031/2013-41 - Diagnóstico, Prospecção e Educação Patrimonial para o Complexo de Linhas de Distribuição a Ser Implantado nos Municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Landri Sales, Ribeiro Gonçalves, Antônio Almeida, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Marcos Parente, Sebastião Leal, Uruçuí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Flores, Itaueira, Pajeú do Piauí, Pavussu, Ribeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, Tamboril do Piauí, Bom Jesus, Cristino Castro, Gilbués, Monte Alegre, Alvorada do Gurguéia, Colônia do Gurguéia, Elizeu Martins e Manoel Emídio. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido à apreciação da autoridade Superior. Agradecemos seu contato! Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão-IPHAN.