• Por: Transparência Brasil
• Em: 21/03/2019

Prezado(a) Senhor(a) bom-dia, Cumprimentando-o(a) cordialmente, fazemos referência ao seu pedido de acesso a informação, esclarecendo-lhe, inicialmente, que o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, atende a pedidos de acesso à informação que tenham fulcro na Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação - LAI. Em conformidade com o Art. 7º da LAI[1], o acesso à informação de que trata esta Lei, compreende, dentre outros direitos, o de ser orientado sobre os procedimentos para a obtenção do acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação que o(a) Senhor(a) necessite. Esclarecemos ainda que, independente de requerimento, as informações previstas no Art. 8º da LAI[2], encontram-se disponíveis na página de acesso a informação da Embrapa, a qual pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/acessoainformacao Caso o(a) Senhor(a) se interesse, exclusivamente, pelos Serviços oferecidos pela Empresa, esclarecemos que as informações podem ser acessadas na Carta de Serviços ao Cidadão, no seguinte endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/carta-de-servicos-ao-cidadao Os pedidos encaminhados a Empresa para atendimento a LAI, de modo geral, são de natureza documental e, portanto, relacionados às decisões administrativas da Instituição. Os pedidos de informação sobre produtos ou serviços da Empresa, caracterizados como pedidos de informação de natureza tecnológica (informação técnica, técnico-científica ou tecnológica), como é o caso da sua demanda, são atendidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC. O SAC da Embrapa pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/fale-conosco/sac/ Esclarecemos que este pedido de informação foi encaminhado para o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Embrapa para atendimento, registrada sob protocolo número 99785. No entanto, caso o seu pedido de informação técnica seja negado ou caso lhes sejam negligenciadas as razões sobre a negativa de acesso à informação de que necessita, o Senhor poderá recorrer, no prazo de até 10 (dez) dias à Ouvidoria da Empresa, no seguinte endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/ouvidoria ou pelo telefone (61) 3448 4199. Atenciosamente, Vaneska Nicácio Braga Serviço de Informação ao Cidadão - SIC