Prezada(o)(s),
Em acordo com a lei 12.527/2011, solicito os cronogramas executivo-financeiros das obras realizadas em parceria com o FNDE que se encontram no seguinte link: http://bit.ly/2CU8BvP
Favor encaminhá-los em distintos arquivos PDF, por favor.
Atenciosamente,
Transparência Brasil
Pedido enviado para: Secretaria de Estado da Educação
Nível federativo: Estadual
Resposta do órgão público
Prezado(a) Transparência Brasil,
Desde já agradecemos seu contato junto ao E-SIC.
Em atenção a reivindicação formulada no atendimento n° 2018005687, informamos que
12/03/2018 12:59
SC::OGE::Secretaria de Estado da Educação
Por: Elisa Depizzol Deboni
Seguem planilhas físico financeiras das obras citadas no anexo.
Atenciosamente,
Saron Souza
Diretoria de Infraestrutura Escolar
Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no sistema da Ouvidoria Geral do Estado: www.ouvidoria.sc.gov.br.
Atenciosamente,
Dejair Vicente Pinto
Ouvidor Geral do Estado
Recurso - 1º Instância
RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prezados,
De acordo com a lei 12.527/2011, realizo um recurso em primeira instância. Meu pedido original solicitou os cronogramas físico-financeiro em arquivos unitários e identificados de uma relação de 12 obras (disponíveis aqui: https://goo.gl/Bkrtcz). Como resposta, o Governo do Estado de Santa Catarina me enviou APENAS 11 BOLETINS DE MEDIÇÃO NÃO IDENTIFICADOS.
Dessa forma, solicito receber TODOS os CRONOGRAMAS-EXECUTIVO-FINANCEIROS dessas 12 obras, COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO.
A omissão da repsosta será mais uma vez lida como violação da LAI.
Atenciosamente,
Transparência Brasil
Resposta do recurso - 1º Instância
Atendimento: 2018006573
Data: 13 de Março de 2018
Prezado(a) Transparência Brasil,
Desde já agradecemos seu contato junto ao E-SIC.
Em atenção a reivindicação formulada no atendimento n° 2018006573, informamos que os dados solicitados estão inteiramente a vossa disposição no Portal da Transparência do Estado de Santa Catarina.
Visando facilitar o acesso a tal informação, criamos um caminho a ser seguido:
Em <http://www.transparencia.sc.gov.br/>
Desse a tela até MAPA DA TRANSPARÊNCIA
Clicando sobre ele estará em : http://www.sicop.sc.gov.br/mapa/#/map
Do lado esquerdo da tela, clicar no ícone “Filtros”
Aparecendo a tela, deverá observar se está selecionada a linha “Andamento”
Clicando no botão “Área” deverá selecionar a linha “Educação” e o botão “Aplicar”
Aparecerá o mapa com ícones em formato de alfinetes, simbolizando os pontos do mapa onde a Secretaria da Educação possui obras em andamento.
Volta a clicar no ícone “Filtro”, e seleciona a cidade de interesse, como exemplo, no caso do ID 20822 a cidade ou local é Jaraguá do Sul. Seleciona essa cidade e clica no botão “Aplicar”.
Como resultado aparecerá o mapa mais preciso da cidade de Jaraguá do Sul com os pontos onde existem obras da referida secretaria. Escolhe-se o ícone (passando o mouse em cima dos ícones) referente a Escola Nova – Tifa Martins, clicando sobre ele.
Na aba que aparecerá, clica-se em cima do nome da escola;
Aparecerá a ficha resumo da obra.
Rolando-se a tela, clica em “RESUMO FINANCEIRO”
Ali estará a planilha contendo todas as informações solicitadas.
Também poderá ser obtido uma planilha CSV ou em Excel clicando-se no ícone ao lado (símbolo de planilhas) do “RESUMO FINANCEIRO” .
Qualquer dificuldade que possam encontrar, favor contatar.
Att
Silvia Rita Glinski Sefrin
Administrador - (48)3665-1668
Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no sistema da Ouvidoria Geral do Estado: www.ouvidoria.sc.gov.br.
Atenciosamente,
Dejair Vicente Pinto
Ouvidor Geral do Estado
Recurso - 2º Instância
RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prezado, recorro em segunda instância, pois não me foi respondido o solicitado no pedido 2018006573.
No referido pedido solicitou-se duas informações que não foram, por mim, recebidas:
1. A identificação dos cronogramas enviados em acordo com os IDs fornecidos. Em nosso sistema utilizamos o sistema de identificação do SIMEC, e portanto solicitamos que os cronogramas recebidos sejam identificados nesse mesmo padrão.
2. O envio de apenas um cronograma. Sem os respectivos IDs não consigo, inclusive, identificar qual a obra faltante.
Ou seja, o recurso oferecido como resposta à minha solicitação não consegue responder às questões por mim demandadas no pedido passado.
Aguardo, portanto, a identificação de cada uma das obras e o cronograma da obra faltante.
Atenciosamente,
Transparência Brasil
Resposta do recurso - 2º Instância
Prezado Transparência Brasil,
Desde já agradecemos seu contato junto ao E-SIC.
Em atenção a reivindicação formulada no atendimento n° 2018007392, informamos que:
Anexo a resposta.
Os presentes dados, constantes no SIMEC, devem ser cruzados com os dados constantes nos códigos dos atendimentos nº2018005687 com chave de consulta nº 21069 e no código de atendimento nº2018006573 com chave de consulta nº 53214.
Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no sistema da Ouvidoria Geral do Estado: www.ouvidoria.sc.gov.br.
Atenciosamente,
Dejair Vicente Pinto
Ouvidor Geral do Estado