Prezados, solicitamos a lista de militares ativos e reservistas alocados nos seguintes ministérios/empresas/secretarias: MMA, Ibama, ICMbio, ANA, Funai, Iphan, FCP, MAPA, Incra, Funasa, SFB. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Pedido enviado para: COMAER – Comando da Aeronáutica
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
MINISTéRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONáUTICA Centro de Comunicação Social da Aeronáutica Prezado Cidadão, Agradecemos seu contato com o Comando da Aeronáutica pelo sistema e-SIC. Sobre a solicitação em comento informamos que não há militares da ativa ou da reserva da Força Aérea Brasileira alocados nos seguintes ministérios/empresas/secretarias: MMA, Ibama, ICMbio, ANA, Funai, Iphan, FCP, MAPA, Incra, Funasa e SFB. Por fim, cabe ressaltar que, nos termos do art. 21, do Decreto nº 7.724/2012, eventual recurso sobre esta resposta poderá ser dirigido ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, no prazo de dez dias, a contar da data desta resposta. Serviço de Informações ao Cidadão Centro de Comunicação Social da Aeronáutica Esplanada dos Ministérios – Bloco M - 7º andar – Brasília – Distrito Federal CEP 70.045-900.
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