Prezados, solicitamos a lista de militares ativos e reservistas alocados nos seguintes ministérios/empresas/secretarias: MMA, Ibama, ICMbio, ANA, Funai, Iphan, FCP, MAPA, Incra, Funasa, SFB. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Pedido enviado para: CMAR – Comando da Marinha
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor Usuário, Agradecemos o seu contato com a Marinha do Brasil pelo sistema E-Sic. Em atenção ao seu pedido solicitando lista de militares ativos e reservistas alocados em ministérios/empresas/secretarias, este Serviço de Informações ao Cidadão disponibiliza, na aba "Anexos", planilha demonstrativa de militares da ativa da Marinha do Brasil à disposição de outros órgãos. No que tange à designação de militares da reserva para ministérios/empresas/secretarias, cabe ressaltar que tal ocorre por meio de atos dos respectivos órgãos para o qual foram designados, e não por atos expedidos pela Marinha do Brasil. Dessa forma, tais informações devem ser solicitadas diretamente a cada órgão público. Nos termos do art. 21 do Decreto nº 7.724/12, eventual recurso sobre esta resposta será dirigido ao Chefe do Estado-Maior da Armada, no prazo de 10 dias. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão da Marinha do Brasil
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