Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no órgão ou sob coordenação do órgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação; b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Pedido enviado para: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Olá Associação Fiquem Sabendo, bom dia! Recebemos seu pedido de acesso à informação com NUP-72550.000448/2020-60. Informamos que conforme DESPACHO Nº 691/2020 COGEP/DPA, declaramos que não temos registros de Militares em exercício nesta autarquia, seja na ativa ou na reserva, relativo ao objeto do pedido de acesso. Agradecemos seu contato! Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão-IPHAN.