Estou escrevendo um artigo científico sobre a política de saúde mental no Brasil e solicito algumas informações relativas a RAPS e seus serviços e dispositivos: Qual a quantidade de CAPS implementados nos anos de 2016 e 2017? Qual a quantidade de CAPS que estão à espera de credenciamento? Qual o indicador de CAPS por 100 mil habitantes nos anos de 2016 e 2017? Quantos leitos psiquiátricos em hospitais gerais foram abertos e credenciados em 2016 e 2017? Qual o número de beneficiários do Programa de Volta pra Casa nos anos de 2016 e 2017? Quantos Serviços Residenciais Terapêuticos foram abertos nos anos de 2016 e 2017? Quantos leitos em hospitais psiquiátricos temos no Brasil atualmente? E quantos tínhamos em 2016? Quantos leitos em hospitais psiquiátricos foram fechados em 2016 e 2017? Quais os últimos resultados do PNASH de 2012 a 2017?
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Cidadão, Segue respostas nos tópicos das perguntas. QUAL A QUANTIDADE DE CAPS IMPLEMENTADOS NOS ANOS DE 2016 E 2017? 2016: 129 – 2017: 11 QUAL A QUANTIDADE DE CAPS QUE ESTÃO À ESPERA DE CREDENCIAMENTO? 56 QUAL O INDICADOR DE CAPS POR 100 MIL HABITANTES NOS ANOS DE 2016 E 2017? Indicador de Cobertura de CAPS por 100 mil Habit (IBGE 2015 é de 0.96, no ano 2016 e se manteve no ano de 2017) QUANTOS LEITOS (SAUDE MENTAL) PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAIS GERAIS FORAM ABERTOS E CREDENCIADOS EM 2016 E 2017? 2016:177 – 2017: 0 QUAL O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE VOLTA PRA CASA NOS ANOS DE 2016 E 2017? Em Dezembro de 2016, conforme Folha de Pagamento, o Programa possuía 4.445 beneficiários ativos. Conforme última Folha de Pagamento emitida, referente a Outubro/2017, o Programa possuía 4.404 beneficiários ativos. A diminuição do número de beneficiários com cadastro ativo (sem contar suspensos e cancelados) é decorrente das ações de monitoramento em relação à situação dos usuários cadastrados e cumprimento dos requisitos de permanência no Programa QUANTOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS FORAM ABERTOS NOS ANOS DE 2016 E 2017? 2016: 131 – 2017: 5 QUANTOS LEITOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS TEMOS NO BRASIL ATUALMENTE? E QUANTOS TÍNHAMOS EM 2016? Destaca-se que os dados relativos ao quantitativo de leitos em hospitais psiquiátricos que prestam serviços ao SUS são preliminares, estando em processo de validação. 2016 – 19.311 leitos psiquiátricos em HP 2017 – 18.036 leitos psiquiátricos em HP QUANTOS LEITOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS FORAM FECHADOS EM 2016 E 2017? Destaca-se que os dados relativos ao quantitativo de leitos em hospitais psiquiátricos que prestam serviços ao SUS são preliminares, estando em processo de validação. 2016 – 5.301 leitos SUS fechados em HP 2017 – 1.275 leitos SUS fechados em HP QUAIS OS ÚLTIMOS RESULTADOS DO PNASH DE 2012 A 2017?" Os resultados da última edição do PNASH/Psiquiatria 2012-2014 foi publicada pela Portaria SAS nº 1.727 de 24 de novembro de 2016
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