Prezados, este pedido é direcionado à SGP. A partir do informado no NUP 03006014419202039, identificamos divergências entre as informações sobre locação de militares da ativa e da reserva em órgãos de gestão ambiental prestadas pelo Ministério da Economia em relação ao que informaram os próprios órgãos, também questionados diretamente via eSIC. Nesse sentido, pedimos que a SGP esclareça como foram produzidos os dados informados e apresentamos a tabela síntese em anexo, a fim de esclarecer as razões para que haja tal divergência, afinal, como gestora de pessoal, a SGP deve ter o controle dos servidores alocados em cada órgão.
Pedido enviado para: ME - Ministério da Economia
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a),
O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Economia agradece o seu contato.
Em atenção à sua solicitação, esclarecemos que a informação prestada pelo Ministério da Economia sobre os militares em atuação na administração direta, autárquica e fundacional obedeceu aos seguintes critérios descritos a seguir.
Para os militares da ativa, foi construída por meio de uma extração no sistema SIAPE dos servidores que, em junho de 2020, apresentavam a situação funcional "Requisitado Militar das Forças Armadas", a qual corresponde aos servidores militares da ativa em exercício no Poder Executivo Federal Civil.
Quanto aos militares da reserva, foi realizado o cruzamento da base do SIAPE de junho de 2020 com os CPFs contidos em uma relação enviada pelo Ministério da Defesa contendo o CPF dos militares da reserva, mês base maio de 2020.
Em tempo, reforçamos a informação prestada no NUP 03006014419202039 que apenas 1 militar da reserva se encontrava em exercício no Instituto Chico Mendes de Conservação Biodiversidade (ICMBio), à época da extração, e não 17 como na tabela anexada a presente solicitação.
Atenciosamente,
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Ministério da Economia
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