Dados sobre núcleos especializados das DPEs referente à raça e gênero

Prezados,

Considerando os princípios de igualdade e garantia de acesso à informação aos vulnerabilizados, venho, com base na Lei de Acesso à informação, solicitar as seguintes informações:
O número de assistidos atendidos (considerando medidas judiciais e extrajudiciais), por núcleos especializados voltados à defesa da mulher e a promoção da igualdade racial referente aos anos de 2021 e 2022.
Ainda, caso a digníssima DPE não componha em seu quadro de atendimento o devido núcleo especializado, solicita-se os números de atendimentos referentes aos casos voltados à defesa da mulher e promoção da igualdade racial de 2021 e 2022.
Atenciosamente,
Transparência Brasil.

Pedido enviado para: DPE-MA Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Nível federativo: Estadual

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 11/11/2022
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 29/11/2022

Prezada Senhora,

De ordem da 1ª Subdefensora Pública-Geral, Cristiane Marques Mendes, encaminhamos em anexo Ofício nº 037/2022 - SPGE, em resposta à demanda SIC-0021/22-33.

Atenciosamente,

Ellen Boavida
Apoio Administrativo do Gabinete da DPEMA
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Contato: (98) 3221-6110/3231-5819 - Ramal 259


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