Prezados,
Considerando os princípios de igualdade e garantia de acesso à informação aos vulnerabilizados, venho, com base na Lei de Acesso à informação, solicitar as seguintes informações:
O número de assistidos atendidos (considerando medidas judiciais e extrajudiciais), por núcleos especializados voltados à defesa da mulher e a promoção da igualdade racial referente aos anos de 2021 e 2022.
Ainda, caso a digníssima DPE não componha em seu quadro de atendimento o devido núcleo especializado, solicita-se os números de atendimentos referentes aos casos voltados à defesa da mulher e promoção da igualdade racial de 2021 e 2022.
Atenciosamente,
Transparência Brasil.
Pedido enviado para: DPE-MA Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Nível federativo: Estadual
Resposta do órgão público
Prezada Senhora,
De ordem da 1ª Subdefensora Pública-Geral, Cristiane Marques Mendes, encaminhamos em anexo Ofício nº 037/2022 - SPGE, em resposta à demanda SIC-0021/22-33.
Atenciosamente,
Ellen Boavida
Apoio Administrativo do Gabinete da DPEMA
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Contato: (98) 3221-6110/3231-5819 - Ramal 259