• Por: Marina Iemini Atoji
• Em: 26/02/2020

Informações ao Cidadão – SIC da ANA, em cumprimento à Lei no 12.527/2011, protocolado pelo no 02680000357202063 (Documento no 02500.006904/2020-95), apresenta-se o seguinte:

1) “Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de dados documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em passiva?”

A Agência Nacional de Águas possui 134 bases de dados atualmente abertas para consulta, todas elas em transparência ativa, conforme descrição e links correspondentes planilha “INVENTARIO_paraSIC2020”
disponibilizada em anexo a esta Comunicação Interna, sendo 50 destas
por meio do portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recurso
Hídricos (SNIRH), coluna “B”, 48 por meio do portal de Metadados da
ANA, coluna “D”, e 113 por meio do portal de Dados Abertos da ANA e
Portal Brasileiro de Dados Abertos, coluna “I”.
2) Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui

Dados do Pedido
Protocolo 02680000357202063
Solicitante 017475
Data de Abertura 07/02/2020 12:11
Orgão Superior Destinatário MMA – Ministério do Meio Ambiente
Orgão Vinculado Destinatário ANA – Agência Nacional de Águas
Prazo de Atendimento 02/03/2020
Situação Respondido
Status da Situação Acesso Concedido (Informações enviadas por e-mail)
Forma de Recebimento da Resposta Pelo sistema (com avisos por email)
Resumo dados
Detalhamento 1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.
3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização
4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?
5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?
Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.”
O ano de publicação de cada uma das bases de dados elencadas no
item 1 encontra-se disponível na planilha em anexo a esta Comunicação
Interna, coluna “A”.
3) Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização.”
As bases de dados são atualizadas periodicamente, conforme a
necessidade e especificidade de cada uma delas. Há bases de dados
que também possuem atualização contínua, e são disponibilizadas desta
forma. A data da última atualização de cada uma das bases de dados
elencadas no item 1 encontra-se disponível na planilha em anexo a esta
Comunicação Interna, colunas “C”, “E” e “J”.
4) Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?
Não houve fechamento ou retirada do ar de bases de dados nos últimos
3 (três) anos, somente atualizações.
5) Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de se atualizadas?
As bases de dados são atualizadas constantemente. A necessidade de

atualização das bases de dados elencadas no item 1 em 2020 encontra-
se registrada na coluna “K” da planilha em anexo.

Cumpre citar que as bases de dados objeto desta resposta
correspondem às bases de dados gerenciadas por esta
Superintendência, disponíveis no portal do Sistema Nacional de
Informações sobre Recursos Hídricos, bem como aquelas definidas para
abertura em formato aberto no primeiro Plano de Dados Abertos da ANA
(Portaria ANA no 376/2017), vigente entre 2017 e 2019. Para bases de
dados de outras naturezas, como gerenciais, administrativas e dos
demais sistemas finalísticos da ANA, cabe consulta às Unidades
Organizacionais competentes.
Por fim, cumpre citar que o Plano de Dados Abertos da Agência
Nacional de Águas vigente, aprovado pela Portaria ANA no 404 de 2019,

encontra-se disponível para consulta em https://www.ana.gov.br/todos-
os-documentos-do-portal/documentos-
cor/Plano_de_Dados_Abertos_ANA_2019_2020_versaoaprovadaDIREC

.pdf.
Atenciosamente,

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Agência Nacional de Águas – ANA

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