Gostaria de obter informação se o órgão utiliza tecnologias de inteligência artificial, algoritmo ou sistema automatizado de decisão de aprendizado por máquinas em suas iniciativas. Em caso positivo, gostaria de obter as seguintes informações: Qual o nome da ferramenta utilizada (se houver)? Qual a categoria de aplicação da ferramenta? Por exemplo: classificação de imagens, reconhecimento facial, sistemas de recomendação, estimativa da risco, chatbots.. A ferramenta foi desenvolvida interna ou externamente? Foi comprada pronta? Se sim, de qual fornecedor? Qual o modelo estatístico utilizado na ferramenta? Por exemplo: regressão logística, árvore de decisão, redes neurais. Qual o grau de apoio que a ferramenta oferece? Por exemplo: ferramenta faz diagnósticos e toma decisões, faz diagnósticos e sugere ações, ou faz diagnósticos, mas não sugere ações Quais as saídas (outputs) da ferramenta? Por exemplo, probabilidade de determinado caso apresentar fraude; ou concessão ou não de crédito. Quais são os principais conjuntos de features/variáveis usados como entrada para treinar a ferramenta? Por exemplo: região e IDH de um município para um sistema de estimativa de risco de fraudes; presença no cadastro positivo para concessão de crédito. No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foram considerados possíveis vieses em seu desempenho? Por exemplo: sua eficácia é melhor com determinados grupos? No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foi considerada a obrigatoriedade de revisão humana das decisões automatizadas?
Pedido enviado para: MCIDADANIA - Ministério da Cidadania (Desenvolvimento Social e Esporte)
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) Senhor (a),
Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) informa que a Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação vem realizando estudos e provas de conceito relacionadas ao tema de Big Data e Analytics, mas, até o momento, não possui nenhum projeto ou solução com uso de tecnologias de inteligência artificial, algoritmo ou sistema automatizado de decisão de aprendizado por máquinas.
Os projetos e demandas atendidos são relacionadas ao uso de tecnologias de ETL e Business Intelligence.
O Ministério da Cidadania possui os seguintes contratos relacionados ao tema:
Contrato 68/2019: http://www.mds.gov.br/webarquivos/acesso_informacao/contratos/2020/contrato_administrativo_68.2019.pdf
Contrato 33/2019: http://www.mds.gov.br/webarquivos/acesso_informacao/contratos/2019/33.2019/Contrato%20Administrativo%20n%C2%BA%2033.2019.pdf
Contrato 16/2016: http://www.mds.gov.br/webarquivos/acesso_informacao/contratos/2018/16.2018/FIRST%20-3%C2%BA%20TA%20-%20CT%20n%C2%BA%2016.2018%20-%20Prorroga%C3%A7%C3%A3o.pdf
Caso o deseje informações complementares ou realizar novos questionamentos, orientamos que registre um novo pedido de acesso à informação na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, encontrado no endereço: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx.
Atenciosamente,
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Ouvidoria Geral/SE
Ministério da Cidadania - MCid
Ed. The Union - SMAS trecho 03 Lt 01 sala 10 - Térreo
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