Boa noite,
Relativamente ao cumprimento da Compensação Ambiental no Estado, solicito uma lista dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs) estabelecidos junto a esta Secretaria no período de janeiro de 2015 a agosto de 2021. Solicito a gentileza de enviar uma lista que indique, para cada TCCA:
- Número do TCCA (ou do processo público correspondente);
- Data em que o Termo foi estabelecido;
- Empreendimento a que o TCCA se refere;
- Empreendedor(es) (razão social e CNPJ);
- Unidade(s) de Conservação beneficiada(s) pelo recurso;
- Atividade(s) a que o recurso se destina;
- Forma de destinação (conta poupança vinculada ou FPBRN);
- Valor destinado.
Solicito a gentileza de enviar a lista em formato aberto ou editável (preferencialmente, uma planilha).
Caso não seja possível fornecer todos os dados consolidados em uma só lista/planilha, solicito que me sejam enviados os dados nos formatos disponíveis (em mais de uma lista/planilha, por exemplo).
Em última alternativa, caso nenhuma das anteriores seja viável, solicito que seja franqueado o acesso digital à íntegra dos TCCAs firmados no período, de forma a permitir a consolidação dos dados.
Cordialmente.
Pedido enviado para: SIMA-SP - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - Governo do Estado de São Paulo
Nível federativo: Estadual
SP
Resposta do órgão público
Prezados Senhores
Agradecemos a mensagem e registramos que o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, tem trabalhado com o firme objetivo de melhor atender aos usuários.
Com relação ao seu e-mail, encaminhamos anexo, resposta da Câmara de Compensação Ambiental, desta PASTA.
Ressaltamos que a participação do cidadão em prol do Meio Ambiente, só vem a fortalecer e contribuir para a sustentabilidade das futuras gerações.
Aproveitamos a oportunidade para divulgar nosso site https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/, onde estão disponíveis as informações dos projetos do Governo do Estado para as questões ambientais.
Atenciosamente,
Ivone Salete Amar
Responsável pelo SIC
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
São Paulo - SP