Ilustres Senhores, A cidade de Manaus tem crescido rapidamente a cada ano e alcançou, segundo o site do IBGE , em 2021, a marca de 2.255.903 habitantes. Nesse cenário, solicito informar no âmbito da politica habitacional e fundiária do Município de Manaus/Am, se as residências dos conjuntos habitacionais do PROGRAMA PROSAMIM, em todas as etapas, possuem documentação fundiária completa e quais documentos foram passados aos moradores por ocasião de entregas das chaves dos imóveis. Assim, agradeço a vossa atenção.
Pedido enviado para: MCID - Ministério das Cidades
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a), Em atenção ao Pedido de Informação, registrado no Fala.BR sob o nº 80002.000010/2023-69, informamos que não compete ao Ministério das Cidades a gestão e acompanhamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). O referido programa foi criado pelo Governo do Estado do Amazonas, e sua gestão é realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE (http://www.ugpe.am.gov.br/institucional/a-instituicao/), vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Informações sobre o PROSAMIM (http://www.ugpe.am.gov.br/programas/prosamim/) deverão ser solicitadas à diretamente à UGPE/SEINFRA, por meio de seu canal de acesso à informação: https://acessoainformacao.am.gov.br/index/. Endereço: R. Jonathas Pedrosa, 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus-AM. Email: [email protected]. Tel: (92) 3878-7200 A fim de melhorarmos constantemente os nossos serviços, gostaríamos de saber como foi o seu atendimento. É fácil e rápido. Para nós é um grande prazer atender o seu pedido. Sua opinião é importante para a construção da cultura de acesso à informação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Ministério das Cidades WhatsApp: https://wa.me/556191028236 Telefones: (61) 2034-5598 / (61) 2034-5777
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