• Por: Transparência Brasil
• Em: 28/09/2022

Senhor(a),

O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Economia agradece o seu contato.

Em atenção à sua demanda, seguem anexas planilhas contendo as informações solicitadas, extraídas em 15/09/2022.

Abaixo, estão algumas notas explicativas acerca da estrutura relacionada à extração de dados do PNCP:

NOME SISTEMA INTEGRADO (usuário PNCP): são portais/sistemas que possuem o credenciamento junto ao PNCP para publicação no Portal. A data de cadastro (liberação de ID e login) referem-se a tais usuários, motivo pelo qual foi anexada uma tabela específica para atendimento da solicitação;

ORGÃO ? NOME: os órgãos cadastrados no PNCP foram inseridos na base de dados do Portal por meio de upload de dados oriundos da Receita Federal do Brasil (RFB). Os dados das colunas ?poder? e ?esfera? são relativos aos ÓRGÃOS e, portanto, também foram importados da base de dados da RFB. Eventuais discrepâncias no cadastro de tais dados (poder e esfera) não são oriundas do PNCP. Cumpre frisar que o PNCP dispõe de serviço para o usuário incluir órgão, caso algum não esteja cadastrado na base do PNCP.

Unidade Órgão: trata-se da unidade do órgão responsável pela contratação. O PNCP dispõe de uma tabela com carga de dados de municípios e UFs que são associadas às unidades. No caso do cadastro de órgãos, não são disponíveis tais informações de municípios, razão pela qual foram disponibilizadas contratações de unidades vinculadas aos órgãos.

NOTA FINAL: Sobre os dados de usuário (sistema/portais integrados) cadastrados no PNCP, não dispusemos de informações sobre município, UF, poder e esfera.

Atenciosamente,
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Ministério da Economia

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