Em relação às obras do programa Escola Digna construídas do zero, solicito as seguintes informações, detalhadas por obra, no período de 2015 a 2021 ou na maior série histórica possível:
1. Rede (estadual ou municipal)
2. Etapa (infantil, fundamental ou médio)
3. Ano de execução
4. Escola (nome)
5. Endereço
6. Bairro
7. Município
8. Natureza (contrato, convênio, ajuste, acordo, termo de parceria etc)
9. Número do processo
10. Total de aditivos (se tiver havido)
11. Tipo de licitação
12. Quantidade de salas de aula
13. Quantidade de banheiros com acessibilidade
14. Refeitório (sim ou não)
15. Cozinha (sim ou não)
16. Biblioteca (sim ou não)
17. Laboratório (sim ou não)
18. Auditório (sim ou não)
19. Quadra poliesportiva coberta (sim ou não)
20. Área de lazer (sim ou não)
Por favor, que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods etc), nos termos do artigo 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e artigo 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos.
Observações:
a) Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhar este pedido ao responsável para resposta;
b) Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante
Pedido enviado para: Governo do Estado do Maranhão
Nível federativo: Estadual
MA
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