• Por: Transparência Brasil
• Em: 20/01/2021

Prezado cidadão, informamos abaixo a resposta à sua solicitação, no prazo da Lei de acesso a informação. SOBRE O FUNDO ROTATÓRIO DA OPAS/OMS, SEGUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1) QUAL FOI A DATA DA PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE SERINGAS PARA AS VACINAS COVID-19 FEITA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE? Em 10 de agosto de 2020 a OPAS foi questionada sobre a possibilidade de fornecimento de 40 milhões de seringas por meio de seu Fundo Rotatório. 2) NESSA OCASIÃO, QUANTAS SERINGAS FORAM SOLICITADAS E QUAIS ERAM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES? - 40 milhões de unidades - Especificação solicitada pelo Programa Nacional de Imunizações: SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 3 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, TIPO AGULHA: C, AGULHA 23 G X 1", ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 3) EM QUAL DATA O ORÇAMENTO SOLICITADO AO FUNDO FOI APRESENTADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE? QUAL ERA O VALOR TOTAL E UNITÁRIO? QUAL ERA O VALOR E O PRAZO DA ENTREGA EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES (AÉREO/MARÍTIMO)? Resposta: Em 08 de setembro de 2020 a OPAS apresentou o primeiro orçamento, totalizando US$ 4.679.406,76, aproximadamente US$ 0,1169 por unidade. O orçamento contemplava somente frete aéreo, com entregas de 40 milhões de seringas entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. 4) DAS OPÇÕES DADAS NO ORÇAMENTO, QUAL FOI O ENCAMINHAMENTO DADO PELO MINISTÉRIO PARA A AQUISIÇÃO DE SERINGAS PELO FUNDO? Resposta: O orçamento apresentado pela OPAS foi submetido à análise e avaliação da Secretaria Executiva que, por sua vez, analisou o processo de aquisição de seringas por meio da OPAS e observou que o preço internacional não estava compatível com o preço ofertado pelo mercado brasileiro, em especial pela alta do dólar em relação ao real naquela época. Assim, novo orçamento foi solicitado à OPAS. Em 7 de dezembro a OPAS apresentou novo orçamento, totalizando US$ 1.368.976,76, aproximadamente US$ 0,03 por unidade. Este orçamento referia-se a frete marítimo, com entregas a partir de janeiro de 2021. 5) EM QUAL DATA A RESPOSTA DO MINISTÉRIO SOBRE O ORÇAMENTO FOI DADO A OPAS? QUAL FOI A RESPOSTA? Em 10 de dezembro de 2020 o orçamento apresentado pela OPAS foi aceito pelo Ministério e as entregas iniciarão em janeiro de 2021 Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.