MMA – Ministério do Meio Ambiente - Recursos Humanos - 02303008939202095

Olá estimados, gostaria de conhecer algumas informações sobre os servidores deste Ministério do Meio Ambiente. 1) Qual é o quantitativo de servidores ativos do órgão na presente data? E destes, quantos estão atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização? Quantos estão em atividades-meio, administrativas? 2) Qual era o quantitativo de servidores ativos do Ministério no dia 01/01/2019? E destes, quantos estavam atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização? Quantos estavam em atividades-meio, administrativas? 3) Levando em conta o número total de servidores ATIVOS do Ministério do Meio Ambiente: quantos eram em 01/01/2019? E quantos são na corrente data? Obrigado

Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 29/12/2020
Atendido (Status verificado)
  • Resposta:
  • Atendido
    (Status verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 14/01/2021

Prezado Cidadão, Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação de Vossa Senhoria, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente (SPOA/MMA) informa que: Pergunta 1: Qual é o quantitativo de servidores ativos do órgão na presente data? E destes, quantos estão atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização? Quantos estão em atividades-meio, administrativas? Resposta: O quantitativo de servidores ativos do MMA (força de trabalho) na presente data (05/01/2021), corresponde a 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) servidores, dos quais 238 (duzentos e trinta e oito) atuam na atividade fim do órgão e 221 (duzentos e vinte e um) na atividade meio do órgão. Pergunta 2: Qual era o quantitativo de servidores ativos do Ministério no dia 01/01/2019? E destes, quantos estavam atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização? Quantos estavam em atividades-meio, administrativas? Resposta: O quantitativo de servidores ativos do Ministério do Meio Ambiente (força de trabalho) em 01/01/2019 era de 790 (setecentos e noventa) servidores, dos quais 514 (quinhentos e sessenta) atuavam na atividade fim do órgão e 276 (duzentos e setenta e seis) na atividade meio do órgão. Pergunta 3: Levando em conta o número total de servidores ATIVOS do Ministério do Meio Ambiente: quantos eram em 01/01/2019? E quantos são na corrente data? Resposta: Em 01/01/2019, a força de trabalho do órgão era composta por 790 (setecentos e noventa) servidores. Na presente data (05/01/2021), corresponde a 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) servidores. Observação 1: quanto a assertiva "atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização" - grifo nosso -, o MMA esclarece que não trabalha em ações de fiscalizações. Esta tarefa é desempenhada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), autarquias vinculadas ao Ministério. Observação 2: ressalta-se que a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, convertida na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, estabeleceu uma nova organização dos órgãos da Presidência da República. Dentre suas diversas alterações na estrutura do Poder Executivo Federal, ela ocasionou a movimentação de servidores que compunham o quadro de pessoal do MMA, pertencentes à Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e ao Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (PECMA) para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Nesse sentido, foram movimentados 16 (dezesseis) servidores para o MDR, sendo: 3 (três) Agentes Administrativos e 13 (treze) Analistas Ambientais. Para o MAPA foram transferidos 138 (cento e trinta e oito) servidores, sendo: 17 (dezessete) Agentes Administrativos, 05 (cinco) Técnicos Administrativos, 03 (três) Técnicos Ambientais, 104 (cento e quatro) Analistas Ambientais e 09 (nove) contratados temporários nos termos da Lei nº 8.745/1993. Atenciosamente, SIC / MMA


0 seguidores
Seguir

Avaliação

(0)

Quer ajuda com um pedido ou recurso?